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Homero Ferreira

Cachoeiro de Itapemirim (ES)

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Comentários

(17)

Homero Ferreira

Comentário · há 7 anos

Projeto de lei aumenta a pena do crime de usura

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

A Lei de usura foi criada com a finalidade grotesca de beneficiar instituições bancárias. Aí vem um de Puta do, e inventa de aumentar a pena. Realmente deve ser mais importante aumentar a pena de quem pratica empréstimos com juros superiores a 1% ao mês do que se concentrar em atender a mazelas da população.

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Homero Ferreira

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Saque do FGTS para detento

Caymmi Botelho · há 9 anos

Mas Dr., a competência para a pretensão não seria a Justiça Federal? Até porque trata sobre bens e serviços da União (contas de FGTS administradas pela CEF)?
Gostaria de saber sua opinião.
Grande abraço...

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Homero Ferreira

Comentário · há 8 anos

Por grosseria de advogado, ex-funcionário é condenado a pagar indenização à Zara

Questões Inteligentes Oab · há 8 anos

Não vi nenhum tom irônico ou deselegante. Se a juíza de primeira instância é uma "analfabeta jurídica" o advogado não pode dizer isso não? Agora se o advogado não chamar o magistrado de Deus, o cliente dele toma multa por litigância de má-fé. Ridículo...

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Recomendações

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · há 8 anos

Alterações nos Crimes de Furto e Roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 8 anos

Sobre o caso de liame subjetivo, concordo com o concurso material, mas entendo que se não praticarem juntos o furto de explosivo, haverá receptação do indivíduo ou grupo que receber e utilizar posteriormente os explosivos. Se praticarem juntos ambos os crimes, apenas concurso material dos furtos, sem receptação, já que o coautor do furto, não pode, concomitantemente, se receptador. Na segunda situação, sem liame, concordo completamente com vc. Essas posições foram as por mim expostas no texto. A sobre concurso material dos parágrafos é tb posição do Rogério Sanches Cunha, com quem também concordo, tal como com vc, conforme exposto no texto. É que no texto, aventei uma outra possibilidade interpretativa, mas não concordo com ela. Abraço!

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